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🔴COMO REVOGAR UMA MEDIDA PROTETIVA DE LEI MARIA DA PENHA?
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MEDIDA PROTETIVA DEVOGADA: O QUE ISSO SIGNIFICA E COMO FICA O PROCESSO?
Neste vídeo, vamos explicar tudo sobre as medidas protetivas e como funciona o processo quando elas são revogadas. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como o histórico criminal é afetado quando a medida protetiva é baseada em informações falsas e o que acontece com o registro criminal do acusado. Vamos discutir também o que acontece em casos de denunciação caluniosa e como é possível buscar indenização.
Você vai entender as questões legais sobre violência doméstica e os direitos do acusado, além de aprender como a Lei Maria da Penha pode ser utilizada, tanto para proteger a vítima quanto para revogar a medida, quando ela for indevida.
MEDIDA PROTETIVA DEVOGADA: O QUE ISSO SIGNIFICA E COMO FICA O PROCESSO?
Neste vídeo, vamos explicar tudo sobre as medidas protetivas e como funciona o processo quando elas são revogadas. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como o histórico criminal é afetado quando a medida protetiva é baseada em informações falsas e o que acontece com o registro criminal do acusado. Vamos discutir também o que acontece em casos de denunciação caluniosa e como é possível buscar indenização.
Você vai entender as questões legais sobre violência doméstica e os direitos do acusado, além de aprender como a Lei Maria da Penha pode ser utilizada, tanto para proteger a vítima quanto para revogar a medida, quando ela for indevida.
- O que fazer se a suposta vítima mentiu?
- Como provar que não houve violência?
- Como a palavra da vítima é valorizada e o que fazer em casos de falta de provas?
Se você está lidando com um caso de violência doméstica e precisa saber as respostas dessas perguntas ou se quer saber mais sobre como o direito penal se aplica a esses casos, assista até o final.
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